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Jonata Gonçalves
Publicações
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Artigos (2)
Jonata Gonçalves
Artigo ·
há 3 anos
Usufruto
USUFRUTO 1 – Introdução: Previsto nos artigos 1225 , IV e 1390 e seguintes do Código Civil , o usufruto é um direito real, no qual a propriedade se divide entre o nu-proprietário, que tem a posse...
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Jonata Gonçalves
Artigo ·
há 3 anos
Incidente de Assunção de Competência: Caracterização e Aplicação do Instituto
Autor: Jonata Rosa Gonçalves Garnizé RESUMO O presente artigo tem por escopo o estudo do incidente de assunção de competência, importante ferramenta disponível no ordenamento jurídico brasileiro para...
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