USUFRUTO 1 – Introdução: Previsto nos artigos 1225, I... ...uário, que tem a posse direta. 2 – Conceito: Conforme ensina Arnaldo Rizz... ...s a substância da coisa”[1]. Diante do conceito trazido ac... ...isa pertencem ao usufrutuário. Dos elementos previstos no ... ...reito é oponível contra todos. 3 – Objeto: O objeto do usufruto é trazi... ...ireitos autorais, por exemplo. 4 – Formas de constituição: O usufruto pode se instituir... ...ntade das partes ou usucapião. O direito de usufruto por de... ...rutuários dos bens dos filhos. No que tange a constituição ... ...tigo 1.391 do Código Civil[3]. Por fim, a terceira hipótese... ...ecimento através da usucapião. 5 – Espécies: Existem diversas espécies de... ...assifica da seguinte forma[4]: 5.1 – Quanto à origem ou modo... ...; legal quando decorre da lei. 5.2 – Quanto à duração: Pode... ...a com a morte do usufrutuário. 5.3 – Quanto ao objeto: Com r... ... bens fungíveis e consumíveis. 5.4 – Quanto à extensão: Nest... ...ma (s) utilidade (s) da coisa. 5.5 – Quanto aos titulares: O... ...tigo 1.410 do Código Civil[5]. 6 – Direitos e deveres do Usufrutuário: Os elementos característicos... ...uto, observado o mínimo legal. Com o usufruto, a posse é t... ..., inclusive o nu-proprietário. Com relação ao uso, o usufru... ...om suas respectivas variações. No que tange à administração... ...isa o que dela deve ser feito. Em alguns casos, pode ser n... ...as o direito de administrá-lo. A percepção dos frutos, como ... ...por exemplo, frutas e animais. No que diz respeito ao nu-pro... ... rendimento líquido em um ano. Com o advento do termo do us... ...ivo, obrigado a restituir-lhe. 7 – Extinção: O artigo 1.410 do Código Civ... ...ão do usufruto, quais sejam: 7.1 – Quando o usufrutuário re... ...ireito ou então com sua morte; 7.2 – Com o advento do termo ... ...tulo constitutivo do usufruto; 7.3 – Quando o usufruto for e... ...extingue-se também o usufruto; 7.4 – Quando o motivo que ori... ...irem a capacidade civil plena; 7.5 – Caso ocorra a destruiçã... ...stinado à recomposição do bem; 7.6 – Quando as condições de ... ...o se reunirem na mesma pessoa; 7.7 – Por culpa do usufrutuár... ...s na condição de usufrutuário; 7.8 – Pelo não uso ou fruição... ...r a função social do usufruto. Ainda destaca-se que em caso... ...er (em) o quinhão do falecido. 8 – Penhora: O direito de usufruto em si,... ... Justiça do Rio Grande do Sul: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.... ...lgado em 14/06/2018). (grifei) Através da leitura da jurisp... ... Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL. BEM DE FAMÍ... ... SP (2012/0226301-6). (grifei) Importante destacar que o di... ...ito constitucional da moradia. 9 – Conclusão: Diante do exposto no presen... ...mais possibilidades elencadas. Por fim, destaco que se trat... ...egra, lhe gera um grande ônus. Bibliografia: RIZZARDO, Arnaldo. Direito das...