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USUFRUTO 1 – Introdução:  Previsto nos artigos 1225, I... ...uário, que tem a posse direta. 2 – Conceito:  Conforme ensina Arnaldo Rizz... ...s a substância da coisa”[1].  Diante do conceito trazido ac... ...isa pertencem ao usufrutuário.  Dos elementos previstos no ... ...reito é oponível contra todos. 3 – Objeto:  O objeto do usufruto é trazi... ...ireitos autorais, por exemplo. 4 – Formas de constituição:  O usufruto pode se instituir... ...ntade das partes ou usucapião.  O direito de usufruto por de... ...rutuários dos bens dos filhos.  No que tange a constituição ... ...tigo 1.391 do Código Civil[3].  Por fim, a terceira hipótese... ...ecimento através da usucapião. 5 – Espécies:  Existem diversas espécies de... ...assifica da seguinte forma[4]: 5.1 – Quanto à origem ou modo... ...; legal quando decorre da lei. 5.2 – Quanto à duração: Pode... ...a com a morte do usufrutuário. 5.3 – Quanto ao objeto: Com r... ... bens fungíveis e consumíveis. 5.4 – Quanto à extensão: Nest... ...ma (s) utilidade (s) da coisa. 5.5 – Quanto aos titulares: O... ...tigo 1.410 do Código Civil[5]. 6 – Direitos e deveres do Usufrutuário:  Os elementos característicos... ...uto, observado o mínimo legal.  Com o usufruto, a posse é t... ..., inclusive o nu-proprietário.  Com relação ao uso, o usufru... ...om suas respectivas variações.  No que tange à administração... ...isa o que dela deve ser feito.  Em alguns casos, pode ser n... ...as o direito de administrá-lo.  A percepção dos frutos, como ... ...por exemplo, frutas e animais.  No que diz respeito ao nu-pro... ... rendimento líquido em um ano.  Com o advento do termo do us... ...ivo, obrigado a restituir-lhe. 7 – Extinção:  O artigo 1.410 do Código Civ... ...ão do usufruto, quais sejam: 7.1 – Quando o usufrutuário re... ...ireito ou então com sua morte; 7.2 – Com o advento do termo ... ...tulo constitutivo do usufruto; 7.3 – Quando o usufruto for e... ...extingue-se também o usufruto; 7.4 – Quando o motivo que ori... ...irem a capacidade civil plena; 7.5 – Caso ocorra a destruiçã... ...stinado à recomposição do bem; 7.6 – Quando as condições de ... ...o se reunirem na mesma pessoa; 7.7 – Por culpa do usufrutuár... ...s na condição de usufrutuário; 7.8 – Pelo não uso ou fruição... ...r a função social do usufruto.  Ainda destaca-se que em caso... ...er (em) o quinhão do falecido. 8 – Penhora:  O direito de usufruto em si,... ... Justiça do Rio Grande do Sul: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.... ...lgado em 14/06/2018). (grifei)  Através da leitura da jurisp... ... Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL. BEM DE FAMÍ... ... SP (2012/0226301-6). (grifei)  Importante destacar que o di... ...ito constitucional da moradia. 9 – Conclusão:  Diante do exposto no presen... ...mais possibilidades elencadas.  Por fim, destaco que se trat... ...egra, lhe gera um grande ônus. Bibliografia: RIZZARDO, Arnaldo. Direito das...
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Jonata Gonçalves

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